Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 31 de Março de 2009 - 01:00
Crime contra a ordem tributária. Sonegação fiscal. Crime de uso de documento falso. Falsidade ideológica.
Trata-se de Recurso em Sentido Estrito interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL contra decisão proferida pelo Juízo Federal da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Uberaba/MG.
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2005 - 18:24
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2004 - 14:07
Acusações de falsidade ideológica contra Guskov serão examinadas pela Justiça Federal
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, enviar para a Justiça Federal - Seção Judiciária de Brasília/DF, a ação penal aberta contra o ex-subprocurador-geral da República, Miguel Guskov.
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2004 - 07:00
Caso do juiz acusado de falsidade ideológica está na pauta de hoje da Corte Especial
O julgamento do processo teve início na última sessão da Corte, tendo o relator, ministro Franciulli Netto, admitido a denúncia, mas o ministro Luiz Fux pediu para melhor analisar a matéria.
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2020 - 09:30
Proposta aumenta pena em caso de fraude com auxílio emergencial em pandemia
Proposta agrava a pena dos crimes de falsidade ideológica e de estelionato.
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 11:45
Conselho do MP afasta procurador do Trabalho sob suspeita de uso de documento falso
Cristiano Bocorny Correa, do MP do Trabalho/RS, também é investigado por ?falsidade de documento público?
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 19 de Março de 2012 - 14:45
Ação penal. Penal e processo penal. Crimes de responsabilidade. Prefeito municipal e vereadores.
Falsidade ideológica. Círculo de confissões de dívidas fictícias. Autoria e materialidade demostrados.
-
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 14:31
Advogada que ajuizou ação com documento falso de cliente não será processada
O simples argumento de que ela conhecia a falsidade não justificou o prosseguimento da ação
-
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 14:15
Dois bombeiros são condenados a mais de 1.500 anos de prisão
Réus cometeram os crimes de peculato, falsidade ideológica e de inserir declaração falsa em documento público
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 12:17
Penal. Apelação criminal. Moeda falsa. Circulação. 'In dubio pro reo'.
Conhecimento da falsidade. Fragilidade das provas. Dolo. Ausência de comprovação. Absolvição.
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 17:59
Justiça mantém prisão de PMs acusados de cobrar propina de atropelador do filho da atriz Cissa
Os PMs são acusados de corrupção passiva, falsidade ideológica e de descumprimento de missão.
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2010 - 16:02
Habeas Corpus negado a sonegadores fiscais sergipanos
Réus são acusados de crimes contra a ordem tributária e falsidade ideológica
-
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 19:17
Cópias de extratos são válidas como documento probatório
Cópias xerográficas juntadas aos processos merecem legitimidade até demonstração em contrário de sua falsidade.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Agosto de 2004 - 01:00
Criminal. HC. Crime Contra a Ordem Tributária.
CRIMINAL. HC. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. FALSIDADE IDEOLÓGICA E FORMAÇÃO DE QUADRILHA. INÉPCIA DA DENÚNCIA.
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 16:45
Advogados acusados de fraudar ações têm prisão preventiva decretada
Réus responderão por estelionato, uso de documento falso e falsidade ideológica
-
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2013 - 13:00
Inquérito indicia oito bombeiros por incêndio na Kiss
Foram indiciados por inobservância da lei, regulamento ou instrução, condescendência criminosa e falsidade ideológica
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 15:30
Mantida punição a magistrada baiana
CNJ manteve a decisão que aposentou compulsoriamente a magistrada por falsidade ideológica
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 11:12
Quinta Turma nega habeas corpus a acusados de sonegação de R$ 155 milhões
Os acusados são condenados por formação de quadrilha, apropriação previdenciária, falsidade ideológica e corrupção ativa.
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2010 - 01:00
Direito autoral. Violação. Venda de CDs e DVDs falsificados ("piratas"). Materialidade e autoria não comprovadas.
Conclusão da falsidade apenas por caracteres externos dos discos. Apelação do réu provida para absolvê-lo.